LEGISLATIVO REALIZOU 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 24/10 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h.

Na oportunidade assumiram uma cadeira no Legislativo, os vereadores Gelso Polaquini (PT) e Marcos Xavier (PSDB).

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 081/2022 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1514/projeto_de_lei_no._81-2022_ldo_substitutivo.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 085/2022 SUBSTITUVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1520/projeto_de_lei_085-2022_-_credito_especial_-_superavit.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 086/2022 SUBSTITUVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1521/projeto_de_lei_086-2022_-_credito_especial_-_excessp_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 088/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.674,76 (NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO ANOS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1523/projeto_de_lei_088-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 089/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1524/projeto_de_lei_089-2022_-_credito_suplementar_-_anulacao_de_dotacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 091/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1526/projeto_de_lei_091-2022_-_credito_especial_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 092/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1527/projeto_de_lei_092-2022_-_credito_suplementar_-_anulacao_de_dotacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 093/2022 SUBSTITUVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1528/projeto_de_lei_093-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 094/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1529/projeto_de_lei_094-2022_-_credito_suplementar_-_superavit_financeiro.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 095/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO 6 X 1).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1530/projeto_de_lei_095-2022_-_credito_suplementar_-_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 096/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1531/projeto_de_lei_096-2022_-_altera_lei_3557_-_valor_da_bolsa_auxilio_-_frente_emergencial.pdf

INDICAÇÃO Nº 25/2022 (PROPONENTE VEREADOR LIRIO RIGON) - QUE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO PROVIDENCIEM: 1) A DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA SUBVENÇÃO PARA A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1532/pedido_de_indicacao_lirio_25.2022_-_recursos_para_a_liga.pdf

Confira o áudio completo: