LEGISLATIVO REALIZOU 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

Na manhã de quarta-feira (26/08) o Poder Legislativo realizou a reunião das comissões, que na oportunidade contou com a Secretária de Saúde Elisete Marcon Araújo. Logo após às 09h30min foi dado início a 14ª Sessão Ordinária de 2020.

Na oportunidade o suplente vereador Aluísio Valle (PTB) assumiu no lugar do vereador Lírio Rigon (PROGRESSISTAS).

Projetos, pedido de informação e moção de apoio que foram votados e aprovados⬇️

📌 PROJETO DE LEI Nº. 062/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1162/projeto_de_lei_062-2020_-_credito_especial.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 063/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1163/projeto_de_lei_063-2020_-_suplementacao_de_verba.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 064/2020 - SUBSTITUTIVO - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.900, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1159/projeto_de_lei_064-2020_-_altera_lei_3900_-_credito_especial_-_substitutivo.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 065/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1160/projeto_de_lei_065-2020_-_contr._emergencial_-_sms_covid-19.pdf

📌 PROJETO DE LEI Nº. 066/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1161/projeto_de_lei_066-2020_-_contr._emergencial_-_farmaceutico.pdf

📌 MOÇÃO DE APOIO Nº 01/2020 - MOÇÃO DE APOIO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS(AS) TRABALHADORES(AS) GREVISTAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1158/mocao_01.2020_-_professores_-_ponto.pdf

📌 PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2020 (PROPONENTE VEREADOR ALUISIO CEZAR CALEFFI VALLE - PTB)

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:

1 - QUE DIA ACONTECEU O ASSALTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA?

2 - QUAL O HORÁRIO QUE ACONTECEU O ASSALTO?

3 - QUAL O VALOR OU BENS QUE O (S) ASSALTANTE (S) LEVARAM?

4 - QUEM ESTAVA NA PREFEITURA NO MOMENTO DO ASSALTO?

5 - SE LEVARAM DINHEIRO, ONDE ESTAVA O DINHEIRO ROUBADO?

6 - SE ESTAVA NO COFRE, QUEM TINHA A CHAVE DO COFRE?

7 - QUAL O PROCEDIMENTO TOMADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LOGO APÓS O ASSALTO?

8 - FOI SOLICITADO PERITO PARA TENTAR AJUDAR NA ELUCIDAÇÃO DO ASSALTO?

9 - DO VALOR ROUBADO, QUAL A ORIGEM DESTE DINHEIRO?

10 - SE EXISTE CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NO PRÉDIO DA PREFEITURA?

11 - SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROCUROU VER NAS CERCANIAS DA PREFEITURA SE EXISTEM CÂMERAS DE SEGURANÇA QUE POSSAM AJUDAR NA IDENTIFICAÇÃO DO ASSALTANTE?

12 - QUANTOS ERAM OS MELIANTES QUE PRATICARAM O ASSALTO?

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/1157/pedido_de_informacao_08.2020_-_roubo.pdf

Confira o áudio completo⬇️