VEREADOR ANGELO DESTACA PROJETOS DE SUA AUTORIA
Para o Vereador Angelo Guaresi, o ano de 2021 foi de diversas conquistas para toda a comunidade constantinense, onde diversos projetos de leis, indicações, requerimentos e demais trabalhos de sua autoria tiveram bons resultados.
Dentre eles, pode-se citar a aprovação da Lei de Liberdade Econômica – que desburocratiza o ambiente empresarial; a aprovação da mudança no índice da unidade fiscal – que gerou numa economia para o cidadão de 200 mil reais em três anos; aprovação da política de transparência na cobrança de IPTU; aprovação do Código de Ética, dentro vários outros projetos aprovados.
Da mesma forma, o ano de 2022 iniciou-se com muito trabalho e vem acumulando bons resultados para nosso município, com a provação de alguns projetos do Vereador Angelo Guaresi, como o projeto que impede contratação em CC’s de condenados pela Lei Maria da Penha e pela Lei da Ficha Limpa; a aprovação da Isenção de IPTU para empresas que possuírem a posse dos imóveis-sede, conforme a Lei do PRODESC; E projeto que proíbe criação de data municipal quando já existir homenagem em Lei Federal ou Estadual.
Ainda, tramitam na Casa Legislativa outros projetos de autoria do vereador, como o que cria o programa “Cidade Vigilante”, que concede desconto no IPTU a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento em frente a seus estabelecimentos ou imóveis; O projeto que possibilita ao empresário criar código QR ou placa NFC para os documentos que antes eram de fixação obrigatória em local visível; O projeto que permite o pagamento de tributos por PIX ou outros meios digitais; E o projeto que regulamenta a Faixa de domínio e a pista de rolamento das estradas do interior – determinando sua largura e demais características.
