Sessão Ordinária segunda-feira (23-03-15)

PROJETO DE LEI Nº. 11/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE – RV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2015 – ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO INCISO III DO ART. 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2015 – ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL 3.314, DE 05 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 19/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 20/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PERMUTAR IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, POR OUTRO DE PROPRIEDADE DE CHARLES GIACOMINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 21/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 23/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 416.500,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS E DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 25/2015 – RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE USO MÚTUO DE BENS E SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E A FUNDAÇÃO SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 26/2015 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNIICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 07/2015 – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA O DIA DO GAITEIRO.

INDICAÇÃO Nº. 01/2015 - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A ALTERAÇÃO DA PARADA DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA ESCOLA SANTA TEREZINHA, ALTERANDO DA AVENIDA AMANDIO ARAÚJO PARA A RUA BENTO RODRIGUES DE ALMEIDA.

INDICAÇÃO Nº. 02/2015 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE NOS BAIRROS E LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº 03/2015 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÕES Nº. 04/2015 – QUE O PODER EXECUTIVO, PROVIDENCIE: O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RUA NEREU RAMOS, COMPREENDIDO ENTRE A RUA BENTO RODRIGUES DE ALMEIDA ATÉ O TREVO DE ACESSO PARA RONDA ALTA.