Sessão Ordinária Hoje com Homenagem as Mulheres
Acontece Hoje a tarde (06/03/2014) as 18h na Câmara de Vereadores a 3ª Sessão Ordinária, ocasião em que os vereadores apreciarão os Projetos e também farão uma homenagem a todas as mulheres pela comemoração direcionada a elas no próximo dia 08/03/14. O Poder Legislativo aproveita para reforçar o convite para toda comunidade prestigiar esta sessão, mas de modo especial as mulheres já que a homenagem será destinada a elas. Segue abaixo os projetos que serão apreciados:
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PROJETO DE LEI Nº. 10/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁRIOS OU ADQUIRENTES DE LOTES E HABITAÇÃO INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 16/2014 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 267.000,00 E APONTA RECURSOS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 17/2014 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 18/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 19/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE RECEITAS (RUBRICAS) E DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 20/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 21/2014 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00, INCLUI NO PPA-2014/2017, NA LDO 2014 E NA LOA-2014 E PAONTA RECURSOS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 22/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 24/2014 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 783885 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 25/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 390.293-70/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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PROJETO DE LEI Nº. 26/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 460.000,00 PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE REFERENTE CONTRATO DE REPASSE 398.182-08/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |