REUNIÃO DEFINE PROJETOS PARA VOTAÇÃO
Nesta quarta-feira (24/01) os vereadores estiveram reunidos para avaliar e discutir os projetos enviados ao Legislativo, e que serão apreciados na sessão extraordinária de hoje, com início às 19h.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA PARA VOTAÇÃO NA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 03/2018 - ALTERA O QUADRO DO ART. 21, INCISO III E IV DO ART. 33, LEI MUNICIPAL Nº 3.424 DE 21 DE JULHO DE 2015.
PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR RÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.100,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 13/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2018 - AUTORIZA A MESA DIRETORA A PRORROGAR A LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO.
