REUNIÃO DAS COMISSÕES REALIZADA NESTA MANHÃ
Nesta segunda-feira (15/01) os vereadores estiveram reunidos para avaliar e discutir os projetos enviados ao Legislativo, e que serão apreciados na sessão de hoje com início às 18h.
Na oportunidade estiveram participando da reunião a convite do presidente João Alberto Maffessoni, as representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Adineia Rossetto Santin e Glaciara Riva) para explicar os projetos. O Prefeito Gerri Sawaris também participou da reunião parta explicar os projetos enviados ao Legislativo.
ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES
02ª - SESSÃO ORDINÁRIA
02ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
14ª - LEGISLATURA - DATA - 15 DE JANEIRO DE 2018 - 18h - SEGUNDA-FEIRA
LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”
INVOCAÇÃO A DEUS – NILDO ZANELLA
EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:
OFÍCIO Nº 03/2018 - ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 07, 08, 09, 10 E 11/2018 SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. |
PROJETO DE LEI Nº. 07/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
PROJETO DE LEI Nº. 08/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI Nº. 09/2018 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMIDADO CIIR. |
PROJETO DE LEI Nº. 10/2018 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018 – AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2018 – AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2018 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2018 – CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2018 – VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ACESSO A BANCADA DO PP, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO. |
GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)
Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.
ORDEM DOS INSCRITOS -
VILSON MENEGAZZO |
NEOCADIO DI DOMENICO |
SONIA CAMARA LIMA |
CLEUSA TOMAZELLI |
LIRIO RIGON |
MÁRCIO SARETO |
ARI GIACOMINI |
NILDO ZANELLA |
INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127)
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 01/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI Nº 04/2018 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS. |
PROJETO DE LEI Nº. 06/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 249.700,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
PROJETO DE LEI Nº. 07/2018 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.767,00, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS. |
PROJETO DE LEI Nº. 08/2018 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI Nº. 09/2018 – RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DE CONSTANTINA, LIBERATO SALZANO, ENGENHO VELHO E NOVO XINGU, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMIDADO CIIR. |
PROJETO DE LEI Nº. 10/2018 – DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 07/2017 – DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01/2018 – AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER A REVISÃO GERAL E ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 02/2018 – AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2018 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO. |
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04/2018 – CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 01/2018 – VEREADOR VILSON MENEGAZZO, COM ACESSO A BANCADA DO PP, SOLICITA: QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EXTRATO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, REFERENTE AO GERENCIAMENTO DE USUÁRIOS COM DEFICIÊNCIA (GUD), COM TODOS OS DADOS DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DESDE A SUA IMPLANTAÇÃO. |
EXPLICAÇÕES PESSOAIS (ART. 147 R.I.)
Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente
VILSON MENEGAZZO |
NEOCADIO DI DOMENICO |
SONIA CAMARA LIMA |
CLEUSA TOMAZELLI |
LIRIO RIGON |
MÁRCIO SARETO |
ARI GIACOMINI |
NILDO ZANELLA |
ENCERRAMENTO DA SESSÃO.