LEGISLATIVO REALIZOU TRÊS SESSÕES NO MÊS DE JANEIRO
NO MÊS DE JANEIRO O PODER LEGISLATIVO REALIZOU DUAS SESSÕES ORDINÁRIAS (13/01 E 27/01) E UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (14/01).
NESTE MÊS DE FEVEREIRO É REALIZADO O RECESSO, QUE TEVE INÍCIO NO DIA 1º (PRIMEIRO) DE FEVEREIRO E SEGUE ATÉ O DIA 29 (VINTE E NOVE) DE FEVEREIRO. EMBORA NÃO HAJA AS SESSÕES ORDINÁRIAS A CÂMARA CONTINUA FUNCIONANDO. O ATENDIMENTO AO PÚBLICO PERMANECE ENTRE ÀS 8H E 11H30MIN E DAS 13H30MIN ATÉ ÀS 17H.
PROJETOS E INDICAÇÕES APROVADOS NO MÊS DE JANEIRO:
01ª - SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE JANEIRO DE 2020 - 18h - SEGUNDA-FEIRA
PROJETO DE LEI Nº. 01/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 02/2020 - ALTERA EMENTA, REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 6º, E REVOGA OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.297/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 04/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01ª - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 14 DE JANEIRO DE 2020 - 09H30MIN - TERÇA-FEIRA
PROJETO DE LEI Nº 083/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA FORMALIZAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM A EMENDA 01).
02ª - SESSÃO ORDINÁRIA - 27 DE JANEIRO DE 2020 - 18h - SEGUNDA-FEIRA
PROJETO DE LEI Nº. 80/2019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE CONSTANTINA-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM A EMENDA 01).
PROJETO DE LEI Nº. 005/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 007/2020 - ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º E INCLUI PARÁGRAFO 1º E 2º AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3.835 DE 14 DE JANEIRO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.110.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 26.784,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 011/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 13.200,00 (TREZE MIL E DUZENTOS REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº. 01/2020 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - COM RELAÇÃO AOS BANHEIROS PÚBLICOS, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1) BANHEIROS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS: - QUE SEJAM TOMADAS PROVIDENCIAS PARA QUE OS CIDADÃOS, AO FAZER USO DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, POSSAM FECHAR AS PORTAS, NA PARTE INTERNA. PARA ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A COLOCAÇÃO DE TRINCOS QUE POSSIBILITEM O FECHAMENTO.
INDICAÇÃO Nº. 02/2020 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS REALIZE MELHORIAS NA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS.
INDICAÇÃO Nº. 03/2020 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE SEJA SOLICITADO AO DAER/RS A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AO POSTO DE COLETA DE LEITE DA COOPAC, NA RS 143.
