LEGISLATIVO REALIZOU 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021
Na quarta-feira (17/02) o Poder Legislativo realizou a 02ª Sessão Extraordinária de 2021, a qual teve início às 10h45min.
Projetos que foram votados e aprovados:
PROJETO DE LEI Nº. 007/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2021 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2021, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 011/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 012/2021 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º, ACRESCENTA INCISO III AO § 3º DO ART. 1º E ALTERA O INCISO II DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.297/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 013/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Confira o áudio completo: