LEGISLATIVO REALIZOU 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

No dia 20/12 foi realizada a 22ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 54/2021 - INSTITUI UNIFORMES ESCOLARES DE USO OBRIGATÓRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1346/projeto_de_lei_054-2021_-_uniformes.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 86/2021 SUBSTITUTIVO - ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º, 3º, 4º E 5º DO ARTIGO 13, ACRESCENTA § 6º AO ARTIGO 13, ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N° 1.791 DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1358/projeto_de_lei_086-2021s_-_altera_artigo_14_da_lei_1791.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 87/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1361/projeto_de_lei_087-2021_-_contratacoes_emergenciais_educacao_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 88/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GAPC - GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1362/projeto_de_lei_088-2021_-_subvencao_social_gapc_-_policia_civil.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 89/2021 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1363/projeto_de_lei_089-2021_-_subvencao_condesc_-_brigada_militar.pdf

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2021 - ACATA O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 09/2021.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1368/projeto_de_decreto_no_04.2021_-_acata_o_veto_ao_pll_09.2021_-_cristian.pdf

Após a ordem do dia, com a aprovação dos projetos, foi realizada a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2022. Tendo somente uma chapa inscrita, a qual foi eleita por unanimidade, ficando assim definida:

Presidente: Lírio Rigon (PROGRESSISTAS).

Vice-presidente: Edeval Borcioni (PT).

Secretário: Cristian Riboli Bratz (PROGRESSISTAS).

2° Secretário: Ademar Francio Da Fontoura (PDT).

Para finalizar a Sessão foi prestada homenagem aos jovens Augusto Zanella e Mathias Polaquini, sendo concedida a Medalha Padre Guilherme em reconhecimento ao desempenho dos atletas no campeonato Brasileiro de Karate, disputado em Goiânia - GO, e pela convocação para a seleção Brasileira.

 Confira o áudio completo: