LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Na última segunda-feira (07/12) o Poder Legislativo realizou a 21ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 18h16min. O suplente vereador Ivalino Da Silva (PDT) assumiu uma cadeira no Legislativo, no mês de dezembro.
Projetos e indicação que foram votados e aprovados⬇️
PROJETO DE LEI Nº. 80/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 81/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE - AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 82/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 84/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 85/2020 - DENOMINA E DELIMITA BAIRROS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 86/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 49.577,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 88/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº. 18/2020 - (PROPONENTE VEREADOR VILSON MENEGAZZO) - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE DESENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO, ENTUPIDAS EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE.
Confira o áudio completo⬇️