LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Na noite de 02 de dezembro foi realizada a 21ª Sessão Ordinária de 2019, a qual teve início às 18h.

Projetos e indicação que foram aprovados⬇️

➡️ PROJETO DE LEI Nº. 66/2019 - DENOMINA A RUA PROFESSORA SELOI LORINI GHEDINI, A RUA DE ACESSO A NOVA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa:

A sugestão está relacionada diretamente a pessoa que trabalhou em diversas instituições educacionais do município de Constantina, merecendo assim, o devido reconhecimento pelo trabalho prestado como educadora e verdadeiro exemplo de ser humano, comprometida com a transformação da comunidade.

➡️ PROJETO DE LEI Nº. 71/2019 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542, DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

Justificativa:

Com o objetivo de continuar proporcionando aos estudantes a possibilidades de realização de estágios remunerado, o Executivo Municipal opta pela prorrogação da duração do convênio pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

➡️ PROJETO DE LEI Nº. 72/2019 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa:

Criação do cargo de Agente de Controle a Endemias, com número de 04 vagas, através de emprego público que deverão ser preenchidas por meios de processo seletivo. (40h - R$ 1.517,27).

➡️ PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2019 - DENOMINA A NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE CONSTANTINA: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA JULIA BILLIART.

Justificativa:

A obra de Santa Júlia tem como principal apostolado a educação em escolas, com ênfase especial à pastoral da catequese. Foi uma professora religiosa, fundadora do Instituto das Irmãs de Nossa Senhora (Notre Dame). A atividade apostólica da Congregação de Santa Júlia abrange a educação da infância e da juventude. A comunidade de Constantina tem uma ligação muito forte com Santa Júlia. Muitas famílias atribuem à sua intercessão as graças alcançadas através da oração. Os Retiros de Santa Júlia, em Constantina, sempre atraem centenas de pessoas.

➡️ PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2019 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2016. DECRETO LEGISLATIVO. ART. 1º - SÃO APROVADAS AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2016, DESACOLHENDO O PARECER N° 20.073 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO PROCESSO DE N.º 001499-02.00/16-7. (Aprovado por 07 votos favoráveis e 02 votos contrários).

➡️ INDICAÇÃO Nº. 24/2019 - VEREADOR NILDO ZANELLA - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE: A) RECOLHIMENTO DOS PILARES QUE ESTÃO ABANDONADOS NO COLÉGIO DA LINHA BARRA CURTA ALTA, PARA UTILIZAÇÃO NO PARQUE DE MÁQUINAS; B) UTILIZAÇÃO DA COBERTURA QUE SERÁ RETIRADA DO CENTRO CULTURAL, PARA UTILIZAÇÃO NO PARQUE DE MÁQUINAS; C) COM OS PILARES E A COBERTURA, SEJA CONSTRUÍDA UMA GARAGEM PARA OS EQUIPAMENTOS JUNTO AO PARQUE DE MÁQUINAS.

Justificativa:

Existe uma estrutura pré-moldada junto à escola da Linha Barra Curta, inacabada que está abandonada. Atualmente, está em reforma o Centro Cultural José Rugeri, onde será retirada a cobertura do mesmo. Desta forma, aproveitando os pilares da estrutura da Escola da Linha Barra Curta com a cobertura do Centro Cultural, pode-se construir uma ampla garagem para guardar os equipamentos do parque de máquinas.

A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16/12/2019, segunda-feira, às 18h.

Confira o áudio completo⬇️