LEGISLATIVO REALIZOU 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

No dia 27/11 foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 126/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1756/projeto_de_lei_126-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_50.00000_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 127/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.278, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REFIS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1757/projeto_de_lei_127-2023_-_altera_lei_refis_-_data_limite.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 129/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1759/projeto_de_lei_129-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude_e_educacao_-_cmaee.pdf 

PROJETO DE LEI Nº. 130/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.403,20 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1760/projeto_de_lei_130-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_62.40320_-_agricultura.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 131/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1761/projeto_de_lei_131-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_252.00000_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 132/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.543,39 (NOVENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1762/projeto_de_lei_132-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_97.54339_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 133/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2024. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1763/projeto_de_lei_133-2023_-_contratacoes_emegenciais_educacao_-_ano_letivo_2024.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 134/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1764/projeto_de_lei_134-2023_-_contratacao_emergencial_medico_veterinario.pdf

INDICAÇÃO Nº 29/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1. A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA NARCISO MAFESSONI ESQUINA COM A RUA ALBERTO SARTORI, NO BAIRRO SARTORI, NAS PROXIMIDADES DO DETRAN. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1750/indicacao_28.2023_edeval_protecao_alunos.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:

https://fb.watch/oBxJGlXqNJ/