LEGISLATIVO REALIZOU 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021
No dia 22/11 foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h.
Projetos votados e aprovados:
PROJETO DE LEI Nº. 74/2021 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 3.640, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 79/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 80/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 10/2020 - DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2021 - INSTITUÍ A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA.
INDICAÇÃO N.º 25/2021 - PROPONENTE VEREADOR LIRIO RIGON - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A AMPLIAÇÃO LATERAL E COLOCAÇÃO DAS PROTEÇÕES LATERAIS DA PONTE DE ACESSO ENTRE A LINHA CANDATEN E A LINHA GRAMADO; 2) A CONSTRUÇÃO DE UMA PINGUELA OU PONTILHÃO SOBRE O RIO TAQUARUÇU PARA DAR ACESSO DA CIDADE PARA O LOTEAMENTO BELO HORIZONTE; 3) ALTERNATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI; 4) SINALIZAÇÃO NOS FIOS DAS TORRES DE TRANSMISSÃO.
Confira o áudio completo: