LEGISLATIVO REALIZOU 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

No dia 06/11 foi realizada a 19ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 116/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.131,00 (TRINTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1745/projeto_de_lei_116-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_32.13100_-_saude_piso_enfermagem.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 117/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR OFTALMOLÓGICA UNIVERSITÁRIA LIONS - HOSPITAL DE OLHOS DYÓGENES AUILDO MARTINS PINTO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1746/projeto_de_lei_117-2023_-_convenio_hospital_de_olhos_passo_fundo.pdf

EMENDA 01 - PL 117/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/72/emenda_01.2023_ao_pl_117.2023_-_convenio_hospital_de_olhos.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 118/2023 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE UM PERCENTUAL DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO VIII, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1747/projeto_de_lei_118-2023_-_reserva_de_cargos_para_pessoas_com_deficiencia.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 119/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1748/projeto_de_lei_119-2023_-_refis.pdf

EMENDA 01 - PL 119/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/73/emenda_01.2023_ao_pl_119.2023_-_remissao_parcelamento.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 120/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1749/projeto_de_lei_120-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf

Confira o áudio da Sessão:

Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:

https://fb.watch/o9SfjKtizh/