LEGISLATIVO REALIZOU 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Na última segunda-feira (09/11) o Poder Legislativo realizou a 19ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 11h39min.
Projetos e indicações que foram votados e aprovados⬇️
📌 PROJETO DE LEI Nº. 077/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 180.934,00 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
📌 PROJETO DE LEI Nº. 078/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 37.507,37 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
📌 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS NAS RUAS DO CENTRO DE CONSTANTINA.
📌 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2020 - DEFINE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA DURANTE A PANDEMIA COVID-19.
📌 INDICAÇÃO N° 17/2020 - (PROPONENTE VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI) QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDENCIE:
1) A INSTALAÇÃO DE UM GABINETE ODONTOLÓGICO NA ESCOLA SANTA JULIA BILLIART.
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