LEGISLATIVO REALIZOU 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021

por Patrick Savaris publicado 19/10/2021 11h20, última modificação 19/10/2021 22h02


No dia 18/10 foi realizada a 18ª Sessão Ordinária de 2021, a qual teve início às 18h. Na oportunidade os vereadores foram solidários com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e vestiram a camiseta da Liga referente ao Outubro Rosa e o Novembro Azul.

 

Projetos votados e aprovados:

 

PROJETO DE LEI Nº. 70/2021 - ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ZELADOR DE CEMITÉRIO CONSTANTE NO QUADRO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.001, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1323/projeto_de_lei_070-2021_-_corrige_valor_lei_4001_-_contr._emergencial_-_zelador_cemiterio.pdf

 

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 18/2021 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:

1) RELAÇÃO COMPLETA CONSTANDO O GASTO DO MUNICÍPIO COM AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA; 2) CÓPIA DAS FATURAS PAGAS, NOS ÚLTIMOS 12 MESES;

3) RELAÇÃO EMITIDA PELA RGE DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

4) CÓPIA DOS PROTOCOLOS DA SOLICITAÇÃO DE REDUÇÃO DE VOLTAGEM DA SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS NORMAIS POR LED; 5) RELATÓRIO DA DESPESA ANUAL COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ANOS DE 2018, 2019, 2020 E 2021.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1324/pedido_de_informacao_18.2021_-_cristian_-_gasto_com_enegria_eletgrica_e_copia_das_contas_de_energia_eletrica.pdf

 

INDICAÇÃO Nº. 17/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZE: 1) A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM PEDIATRIA E DE UM PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALIZADO EM GERIATRIA PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1321/pedido_de_informacao_no_17.2021_-_angelo_-_medicos_-_geriatra_e_pediatra.pdf

 

INDICAÇÃO Nº. 18/2021 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE AS SEGUINTES AÇÕES NA PRAÇA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS: 1) A MANUTENÇÃO DE TODOS BANCOS E ASSENTOS DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS – EM SEU EM TORNO E NA PRAÇA DE BRINQUEDOS, QUE ESTÃO DANIFICADOS, SEJA PELA FALTA DE PINTURA, PELO APODRECIMENTO OU QUEBRA DAS MADEIRAS, CONFORME FOTOS EM ANEXO; 2) O CONSERTO DE TODOS OS BRINQUEDOS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA PRAÇA DE BRINQUEDOS, CONFORME FOTOS EM ANEXO; 3) A MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS LIXEIRAS DISPOSTAS NA PRAÇA, COM UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DAS MESMAS NO LOCAL, CONFORME FOTOS EM ANEXO; 4) MELHORAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA, A FIM DE ESTIMULAR A FREQUENTAÇÃO NOTURNA; 5) A MANUTENÇÃO DO PASSEIO DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS QUE ESTÁ EM PARTES DANIFICADO, DIFICULTANDO O TRÂNSITO E A ACESSIBILIDADE, CONFORME FOTOS EM ANEXO; 6) MELHORIAS NAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, FACILITANDO O ACESSO DAS PESSOAS QUE PRECISAM UTILIZÁ-LAS; 7) A MANUTENÇÃO DE FIOS DA REDE ELÉTRICA QUE ESTÃO EXPOSTOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS, OFERECENDO RISCO ÀS PESSOAS QUE FREQUENTAM DIARIAMENTE O LOCAL, CONFORME FOTOS EM ANEXO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1322/pedido_de_informacao_no_18.2021_-_angelo_-_praca.pdf

 

INDICAÇÃO Nº. 20/2021 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, SOLICITE JUNTO A CORSAN A INSTALAÇÃO DE UM HIDRANTE NO BAIRRO SÃO ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1325/pedido_de_indicacao_no_20_-_hidrante_-_cristian.pdf

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