LEGISLATIVO REALIZOU 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Patrick Savaris — publicado 26/09/2023 14h33, última modificação 26/09/2023 14h33

No dia 25/09 foi realizada a 16ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 94/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.434/2022, CRIA O COMPLETIVO REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1715/projeto_de_lei_094-2023_-_repasse_diferenca_piso_enfermagem.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 95/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1716/projeto_de_lei_095-2023_-_subvencao_condesc_brigada_militar.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 96/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1717/projeto_de_lei_096-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 97/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1718/projeto_de_lei_097-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_200.00000_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 98/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1719/projeto_de_lei_098-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_82.80000_-_saude_bucal.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 99/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.324,98 (CINCO MIL, TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1720/projeto_de_lei_099-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_5.32498_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 100/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 54.983,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1721/projeto_de_lei_100-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_54.98300_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 101/2023 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.846.942,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1722/projeto_de_lei_101-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_1.846.94200__-_rpps.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 102/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.700,00 (DOZE MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1723/projeto_de_lei_102-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_12.70000_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 103/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 242.856,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1724/projeto_de_lei_103-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_242.85600_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 104/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1725/projeto_de_lei_104-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_273.00000_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 105/2023 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO COM OCR. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1726/projeto_de_lei_105-2023_-_auxilio_financeiro_condesc_brigada_militar_-_licenca_cameras_de_monitoramento.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 106/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 565.600,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1727/projeto_de_lei_106-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_565.60000_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 107/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 207.871,00 (DUZENTOS E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1728/projeto_de_lei_107-2023_-_abertura_de_credito_suplementar_-_207.87100_-_secr._da_saude.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2023 - AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE SERVIDOR PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONTADOR. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1729/projeto_de_lei_12.2023_-_contratacao_emergencial_-_contador_2023.pdf

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2023 - REJEITA INTEGRALMENTE O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2023. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1730/projeto_de_decreto_no_04.2023_rejeita_o_veto_ao_projeto_de_lei_07.2023.pdf