LEGISLATIVO REALIZOU 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
No dia 21/08 foi realizada a 14ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº 84/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.500,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 85/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.506,38 (NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 86/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.611,53 (TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 87/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 88/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 345.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL REAIS) E A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº 89/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE CONSTANTINA - APAC E APONTA RECURSOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 07/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - CRIA A PREMIAÇÃO DO PROFESSOR DESTAQUE E ALUNO DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE SUBVENÇÃO PARA A ACISAC. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 22/2023 - PROPONENTE VEREADOR GELSO POLAQUINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES DE LEITE, DA SUINICULTURA E DA AVICULTURA ONDE FORNEÇA AS LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ESSES PRODUTORES SEM CUSTOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 23/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE: 1) PROMOVA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE ESTAVA LOCALIZADA A ESCOLA AGROPECUÁRIA DA LINHA BARRA CURTA ALTA. 2) DEFINA ESTRATÉGIAS PARA UTILIZAÇÃO OU ALIENAÇÃO DAQUELE BEM PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 24/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS CONTRATOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. 2) ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA, NA ABA “OBRAS PÚBLICAS”, COM AS ATUAIS SITUAÇÕES DAS OBRAS EM ANDAMENTO E TAMBÉM CONCLUÍDAS. 3) ATUALIZAÇÃO/LANÇAMENTO DOS DECRETOS DE TODOS OS ANOS FALTANTES, NO SITO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 25/2023 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A MANUTENÇÃO, REPAROS OU A SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS E BANCOS DA PRACINHA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 26/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A LIMPEZA DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA, NA ESQUINA DA AVENIDA JOÃO MAFESSONI, COM A AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO, E QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA PERIÓDICA DO MESMO; 2) QUE NAQUELE LOCAL NÃO SEJA MAIS DEPOSITADO ENTULHOS, RESÍDUOS, GALHOS E FOLHAS DE ÁRVORES, OU QUAISQUER OBJETOS QUE DEGRADEM O ASPECTO DE LIMPEZA E ORGANIZAÇÃO DO TERRENO POR PARTE DO PODER PÚBLICO; 3) A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA COM OS DIZERES “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS - SUJEITO A MULTA” NAQUELE LOCAL, PARA AGIR DE FORMA PREVENTIVA E INIBIR AÇÕES PARTICULARES DE DEGRADAÇÃO DO TERRENO - CONFORME LEI MUNICIPAL 3.330/2014, ARTIGO 125. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 27/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI DIRCEI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA BEIRA DO RIO TAQUARUÇU, NA AV. PRESIDENTE VARGAS, PRÓXIMO A MADEIREIRA SABADINI. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Confira o áudio da Sessão:
Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
