LEGISLATIVO REALIZOU 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023

por Patrick Savaris — publicado 01/08/2023 10h25, última modificação 01/08/2023 10h25

No dia 31/07 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 30/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR 05 X 03 COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1611/projeto_de_lei_030-2023_-_credito_especial_superavit.pdf

EMENDA 01 - PL 30/2023 (APROVADA POR 05 X 03).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/67/emenda_01.2023_ao_pl_30.2023_-_abre_credito_especial_esse.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 70/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.424, DE 21 DE JULHO DE 2015. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1673/projeto_de_lei_070-2023_-_contratacoes_emergenciais.pdf

EMENDA 01 - PL 70/2023 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2023/68/emenda_01.2023_ao_pl_70.2023_-_contratacoes_temporarias.pdf

PROJETO DE LEI Nº 72/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DA CORTE DAS SOBERANAS E EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1678/projeto_de_lei_072-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_autoriza_despesas_soberanas.pdf

PROJETO DE LEI Nº 73/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.390 DE 31 DE MARÇO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.192 DE 28 DE MARÇO DE 2023. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1679/projeto_de_lei_073-2023_-_altera_lei_3390-15_-_eleicoes_conselheiro_tutelar.pdf

PROJETO DE LEI Nº 74/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE CONSTANTINA – ACISAC, E, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 470.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) INCLUINDO NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1680/projeto_de_lei_074-2023_-_abertura_de_credito_especial_-_feira_acisac.pdf

PROJETO DE LEI Nº 076/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1682/projeto_de_lei_076-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_medico.pdf

PROJETO DE LEI Nº 077/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1683/projeto_de_lei_077-2023_-_contratacoes_emergenciais_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 03/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS, INCISOS E ALÍNEAS VISANDO FACILITAR A VIDA DO CONTRIBUINTE E DO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1664/projeto_de_lei_no_03.2023_plc_-_reforma_cp_-_codigo_de_posturas_-_ft_-_esse.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 04/2023 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO DE LONGO PRAZO COMO CONDIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1672/projeto_de_lei__no_04.2023_plano_estudo_concurso_publico.pdf