LEGISLATIVO REALIZOU 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

por Patrick Savaris — publicado 26/07/2022 14h35, última modificação 26/07/2022 14h35

NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES APROVARAM O PROJETO DE LEI Nº 66/2022.

LEGISLATIVO REALIZOU 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 25/07 foi realizada a 12ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h20min.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 66/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O PISO PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1484/projeto_de_lei_066-2022_-_piso_acs_e_ace.pdf

PROJETO DE LEI Nº 67/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1485/projeto_de_lei_067-2022_-_credito_especial_-_rede_bem_cuidar_-_equipamentos_odontologicos.pdf

PROJETO DE LEI Nº 68/2022 - DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1486/projeto_de_lei_068-2022_-_reformula_legislacao_do_controle_interno.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 069/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1487/projeto_de_lei_069-2022_-_credito_especial_-_educacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 070/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.980,00 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1488/projeto_de_lei_070-2022_-_credito_especial_-_acs.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2022 - DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE WI-FI LIVRE CONSTANTINA” - SINAL PÚBLICO DE INTERNET ATRAVÉS DO SISTEMA WI-FI EM ESPAÇOS DE USO COLETIVOS E PRÉDIOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1478/projeto_de_lei_no_14.2022_-_wi-fi_livre.pdf