LEGISLATIVO REALIZOU 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
No dia 11/07 foi realizada a 11ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h.
Na oportunidade a suplente Maria Borges Dos Santos (PROGRESSISTAS) assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal, em virtude da licença do Vereador Cristian Riboli Bratz (PROGRESSISTAS) por tempo indeterminado.
Projetos votados e aprovados:
PROJETO DE LEI Nº. 063/2022 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E AUTORIZA A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, PARA OPERAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PERFURADO. (APROVADO COM EMENDA 01).
PROJETO DE LEI Nº. 064/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 15/2022 - Dispõe sobre a utilização de imóveis público e privado para a criação de estacionamentos em terrenos não edificados na área central do Município e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022 - APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2017.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 07/2022 (PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA) - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2021: 1.1) A QUANTIDADE EM LITROS (DIESEL E GASOLINA)? 1.2) O VALOR POR LITRO (DIESEL E GASOLINA)? 1.3) O VALOR TOTAL EM R$? 1.4) DEMONSTRATIVO MENSAL POR SECRETARIA, ONDE CONSTE O VALOR GASTO E A QUANTIDADE DE LITROS.
2. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DO MUNICÍPIO COM COMBUSTIVEIS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022: 2.1) A QUANTIDADE EM LITROS (DIESEL E GASOLINA)? 2.2) O VALOR POR LITRO (DIESEL E GASOLINA)? 2.3) O VALOR TOTAL EM R$? 2.4) DEMONSTRATIVO MENSAL POR SECRETARIA, ONDE CONSTE O VALOR GASTO E A QUANTIDADE DE LITROS.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 08/2022 (PROPONENTE VEREADOR LINDOMAR DURANTI) - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE:
1. RELATIVAMENTE AOS GASTOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:
2. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:
3. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022, DESCREVER A QUILOMETRAGEM MENSAL:
4. RELATIVAMENTE VEÍCULOS PRÓPRIOS, GASTO COM COMBUSTÍVEL EM LITROS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 01 DE JANEIRO A 30 DE JUNHO DE 2022:
Confira o áudio completo: