LEGISLATIVO REALIZOU 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022

por Patrick Savaris — publicado 30/11/2022 11h23, última modificação 30/11/2022 11h23

No dia 30/11 foi realizada a 11ª Sessão Extraordinária de 2022, a qual teve início às 08h.

O vereador Angelo Guaresi, participou de forma virtual da Sessão, pois não estava em Constantina neste dia.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 099/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1550/projeto_de_lei_099-2022_-_apae_-_repasse_ir.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 100/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1551/projeto_de_lei_100-2022_-_credito_especial_-_superavit.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 101/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1552/projeto_de_lei_101-2022_-_subvencao_apae_emenda_parlamentar.pdf