LEGISLATIVO REALIZOU 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Na manhã de segunda-feira (01/06) foi realizada a 09ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 11h19min.
Projetos que foram aprovados⬇️
PROJETO DE LEI Nº. 046/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 048/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 049/2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A DECLARAR BENS INSERVÍVEIS E IMPRESTÁVEIS, PROCEDER A ALIENAÇÃO, BEM COMO FAZER DOAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 051/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.516,00 (NOVENTA MIL E QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
Confira o áudio completo⬇️