LEGISLATIVO REALIZOU 08ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 23/05 foi realizada a 08ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 10h30min.

Na oportunidade a suplente Janice Favaretto (PT) assumiu uma cadeira no Legislativo Municipal, por 30 dias, em virtude da licença do Vereador Edeval Borcioni (PT).

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº 52/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1455/projeto_de_lei_052-2022_-_contratacoes_emergenciais.pdf

PROJETO DE LEI Nº 54/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 MÉDICO PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1460/projeto_de_lei_054-2022_-_contratacao_emergencial_medico_20_horas.pdf

PROJETO DE LEI Nº 55/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1461/projeto_de_lei_055-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_saude_-_emenda_parlamentar.pdf

PROJETO DE LEI Nº 56/2022 - AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1462/projeto_de_lei_056-2022_-_permissao_de_uso_camara_fria.pdf

INDICAÇÃO Nº 12/2022 – AUTORIA DA VEREADORA JANICE FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSTRUA UM BANHEIRO NA PARTE INTERNA DO QUIOSQUE MUNICIPAL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1464/indicacao_janice_12.2022_-__-_banheiro_-_quiosque.pdf

INDICAÇÃO Nº 13/2022 – AUTORIA DA VEREADORA JANICE FAVARETTO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PEDIÁTRICO NO POSTO DE SAÚDE.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1465/indicacao_janice_13.2022_-__-_pediatra.pdf 

Confira o áudio completo: