LEGISLATIVO REALIZOU 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
No dia 24/04 foi realizada a 06ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 45/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 001022-0200/18-9, CONTAS DE GESTÃO, DELIBERADO PELO TCE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 46/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA - RÁDIO FM. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 47/2023 - INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 48/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 49/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.083,48 (DEZESSEIS MIL, OITENTA E TRES REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 50/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2023 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR DA FONTOURA - CRIA O CADASTRO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTATINA, DANDO ENFASE AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 13/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: A RETOMADA DA ÁREA QUE FOI CEDIDA PARA A CORSAN AO LADO DA ESCOLA PRIMEIROS PASSOS, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA CAIXA D’AGUA VISTO QUE A MESMA FOI CONSIDERADA INSERVIVEL PELA PRÓRPIA CORSAN. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 14/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS JUNTOS AOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, COMO ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CALÇAMENTOS, PASSEIOS, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, RETIRADA DAS ERVAS DANINHAS ETC. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 15/2023 - PROPOSTA POR TODOS OS VEREADORES - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1) CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES E, NA MEDIDA DO POSSÍVEL AVALIE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM NOSSAS ESCOLAS MUNICIPAIS; 2) OFEREÇA PALESTRAS, TREINAMENTOS E CURSOS COM ESPECIALISTAS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 16/2023 - PROPONENTE EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE MELHORIAS JUNTO A NOSSA CAPELA MORTUÁRIA, POIS ESTÁ OCORRENDO INFILTRAÇÕES E TAMBÉM AS CALHAS ESTÃO ENTUPIDAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Confira o áudio da Sessão:
Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
