LEGISLATIVO REALIZOU 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 04/04 foi realizada a 05ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h30min.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 25/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 126.000,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVANÇAR EM SAÚDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1410/projeto_de_lei_025-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_avancar_em_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 26/2022 - PROÍBE O PLANTIO E PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES DA ESPÉCIE “SPATHODEA CAMPANULATA”, FICANDO OBRIGATÓRIO O CORTE E SUPRESSÃO DAS EXISTENTES.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1411/projeto_de_lei_026-2022_-_proibe_plantio_de_arvore_spathodea_campanulata.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 28/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). (APROVADO COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1412/projeto_de_lei_028-2022_-_credito_especial_por_tranferencia_de_dotacao_-_programa_agro_constantina.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 29/2022 - INSTITUI O “PROGRAMA AGRO+ CONSTANTINA I” PARA O INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS DE CONSTANTINA EM INVESTIMENTOS NO SETOR PRIMÁRIO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1414/projeto_de_lei_029-2022_-_incentivo_agricultura_-_setor_primario.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 32/2022 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DA CULTURA - PMC DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1417/projeto_de_lei_032-2022_-_plano_municipal_da_cultura.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 33/2022 - AUTORIZA A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, AUTORIZA PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1418/projeto_de_lei_033-2022_-_cobranca_de_taxa_de_inscricao_e_concessao_de_premios_nos_eventos_esportivos_do_municipio.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 35/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) PARA O PROGRAMA AVANÇAR EM SAÚDE, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1426/projeto_de_lei_035-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_avancar_em_saude_-_bem_cuidar.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 36/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 914.330,78 (NOVECENTOS E QUATORZE MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA O PROGRAMA PAVIMENTA RS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1427/projeto_de_lei_036-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_pavimenta_rs.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 37/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022”.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1428/projeto_de_lei_037-2022_-_altera_art_7o_da_lei_4026.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 38/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA - AUCC - PARA AUXILIAR O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ANO DE 2022.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1429/projeto_de_lei_038-2022_-_subvencao_aucc_ano_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 39/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 192.150,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E CINQUENTA REIS) PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO ATINGIDA PELA ESTIAGEM, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1430/projeto_de_lei_039-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_defesa_civil_estiagem_2021.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 40/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 129.911,32 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) - FINISA -, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1431/projeto_de_lei_040-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_finisa.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 41/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1432/projeto_de_lei_041-2022_-_credito_especial_por_superavit_-_emenda_parlamentar_-_saude.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 42/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1433/projeto_de_lei_042-2022_-_repasse_escolinha_clube_comercial.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 07/2022 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.832, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA CONFERIR O BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO À EMPREENDIMENTOS QUE POSSUEM POSSE INDIRETA DO IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1423/projeto_de_lei_no_07.2022_-_iptu_empresas.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 08/2022 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - PROÍBE A CRIAÇÃO DE DIAS MUNICIPAIS COMEMORATIVOS QUANDO HOUVER DATA ALUSIVA EM ÂMBITO ESTADUAL OU NACIONAL.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1424/projeto_de_lei_no_08.2022_-_datas_comemorativas_-_vedacao_-_angelo.pdf

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2022 - PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS SETORES EMPRESARIAIS QUE SOFRERAM MAIOR CRESCIMENTO DE ENDIVIDAMENTO PERANTE O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA DURANTE A VIGÊNCIA DAS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO IMPOSTAS PELO COVID-19.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1422/pedido_de_informacao_02.2022_-_angelo_-_impacto_covid.pdf

Confira o áudio completo: