LEGISLATIVO REALIZOU 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022

No dia 21/03 foi realizada a 04ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 18h12min. Na oportunidade foi realizado um teste dos equipamentos, para realizar a transmissão das Sessões e eventos realizados no plenário da Casa Legislativa.

Projetos votados e aprovados:

PROJETO DE LEI Nº. 27/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1413/projeto_de_lei_027-2022_-_contratacoes_emergenciais_-_marco_e_abril_2022.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 30/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.750,00 (QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA O PROGRAMA MELHORES AMIGOS, INCLUI NO PPA, LDO E LOA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1415/projeto_de_lei_030-2022_-_credito_especial_por_excesso_de_arrecadacao_-_programa_melhores_amigos.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 34/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1419/projeto_de_lei_034-2022_-_contr._emergencial_veterinario.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 05/2022 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR DA FONTOURA - “DENOMINA VILLA FAÉ, LOCALIZADA NA RS 143, KM 3,5, Nº 2035, SENTIDO CONSTANTINA A LIBERATO SALZANO, NO LADO DIREITO DA RODOVIA. ”

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1404/projeto_de_lei_05.2022_-_denomina_a_villa_fae_-_ok.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 06/2022 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR DA FONTOURA - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1405/projeto_de_lei_no_06.2022_-_farmacia_solidaria__ademar.pdf

INDICAÇÃO Nº. 02/2022 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI – QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PROVIDÊNCIE A INSTALAÇÃO: 1- LIXEIRAS NA LATERAL DA CICLOVIA; 2- BANCOS PARA AS PESSOAS DESCANSAREM; 3- UM PONTO DE ÁGUA NA CICLOVIA.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1406/indicacao_no_02.2022_-_edeval_-_lixeiras_ciclovia.pdf

INDICAÇÃO Nº. 03/2022 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE NAS ACADEMIAS POPULARES A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS COM QR CODE, COM O OBJETIVO DE OFERECER VÍDEOS COM INFORMAÇÕES SOBRE A MANEIRA CORRETA E SEGURA DE EXECUTAR EXERCÍCIOS NOS APARELHOS.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1420/indicacao_edeval_03.2022_-_qr_code.pdf

INDICAÇÃO Nº. 04/2022 - PROPONENTE VEREADOR CRISTIAN BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, PROMOVA UM PROJETO DE SINALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE MELHORAR A CIRCULAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE TRANSITAM NA RUA MARIA FERRONATO ENTRONCAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO E GABRIEL PALUDO.

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1421/pedido_de_indicacao_no_04.2022_-cristian_-_sinalizacao_-_maria_ferronato.pdf

Confira o áudio completo: