LEGISLATIVO REALIZOU 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

por Patrick Savaris — publicado 05/03/2024 15h28, última modificação 05/03/2024 15h28

No dia 04/03 foi realizada a 03ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 23/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 36.358,00 (TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1813/projeto_de_lei_023-2024_-_abertura_de_credito_suplemenetar_-_36.35800_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 24/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 49.999,91 (QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1814/projeto_de_lei_024-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_49.99991_-_industria_e_comercio.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 25/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA 01).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1816/projeto_de_lei_025-2024_-_contratacoes_emergenciais_marco_e_abril.pdf

EMENDA 01 - PL 025/2024 (APROVADA POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2024/84/emenda_01.2024_ao_pl_25.2024_-_contratacao_emergencial.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 26/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1815/projeto_de_lei_026-2024_-_apae_30.00000_-_duodecimo_-_termo_de_fomento.pdf