LEGISLATIVO REALIZOU 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020
Na noite de 02 de março foi realizada a 03ª Sessão Ordinária de 2020, a qual teve início às 18h.
Projetos e indicação que foram aprovados⬇️
PROJETO DE LEI Nº. 006/2020 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 013/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 024/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O GAPC – GRUPO DE APOIO A POLICIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 025/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 86.700,00 (OITENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 026/2020 - ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3.542 DE 25 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 027/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.833, DE 14 DE JANEIRO DE 2020 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2020.
PROJETO DE LEI Nº. 028/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.829/2019 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 03/2020 - DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO DE CARLI NA CIDADE DE CONSTANTINA.
A próxima sessão ordinária será realizada no dia 16/03/2020, segunda-feira, às 18h.
Confira o áudio completo⬇️
No mês de fevereiro (17/02), o Legislativo realizou a 02ª Sessão Extraordinária de 2020, na oportunidade foram aprovados os seguintes Projetos ⬇️
PROJETO DE LEI Nº. 003/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 014/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.470, DE 12 DE JANEIRO DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 178.878,00 (SETENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2020, NA LOA-2020 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE - AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 017/2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.028/2004 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 018/2020 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.631/2017, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL - GETV - AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA - PIT DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO LETIVO DE 2020, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 020/2020 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 021/2020 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS OCUPANTES DE CARGOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 022/2020 - REVOGA LEI MUNICIPAL Nº. 3.844, DE 28 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 023/2020 - RATIFICA O INSTRUMENTO APROVADO PELA ASSEMBLEIA GERAL, PARA A EXTINÇÃO DE CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA - CIIR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, E DO DECRETO FEDERAL Nº 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 01/2020 - “ALTERA O ART. 28 DA LEI 2.940/2011 – REVISÃO E REAJUSTE PODER LEGISLATIVO; REPOSIÇÃO VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS.”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02/2020 - “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO BELLA VITA NA CIDADE DE CONSTANTINA”.
Confira o áudio completo⬇️
