LEGISLATIVO REALIZOU 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
Na manhã do dia 24/01 foi realizada a 02ª Sessão Ordinária de 2022, a qual teve início às 11h.
Projetos votados e aprovados:
PROJETO DE LEI Nº. 06/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 265.314,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 07/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 190.676,92 (CENTO E NOVENTA MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 08/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 296.673,22 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).
PROJETO DE LEI Nº. 09/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PROJETO DE LEI Nº. 14/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 19.141,54 (DEZENOVE MIL, CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 15/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 46.459,91 (QUARENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).
PROJETO DE LEI Nº. 17/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 99.331,56 (NOVENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
PROJETO DE LEI Nº. 20/2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 13/2021 - ALTERA O ART. 23, QUE TRATA DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA LEI 2.940/2011, ALTERADO PELA LEI 4.030/2021.
INDICAÇÃO Nº. 34/2021 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA CRIE: UM PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO.
INDICAÇÃO Nº. 01/2022 - PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS (PRFEITURA, ESCOLAS, POSTO DE SAÚDE, CÂMARA DE VEREADORES, ETC...) O SISTEMA DE TRANSFORMAÇÃO DA ENERGIA SOLAR EM ENERGIA ELÉTRICA.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2022 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: 1. RELATIVAMENTE AO PROGRAMA AUXILIO BRASIL: 1.1) QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA - RS, NO ANO DE 2020 E 2021. 1.2) QUANTAS PESSOAS SERÃO BENEFICIADAS PELO PROGRAMA AUXILIO BRASIL NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO ANO DE 2022; 1.3) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO AUXILIO BRASIL E ONDE DEVEM SER FEITOS OS CADASTROS; 1.4) QUAL A MÉDIA DE VALORES QUE SERÃO RECEBIDOS PELAS FAMÍLIAS; 1.5) EXISTE FILA DE ESPERA DE PESSOAS QUE TERIAM DIREITO AO AUXILIO BRASIL?
Confira o áudio completo:
