LEGISLATIVO REALIZOU 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
No dia 09/01 foi realizada a 01ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 104/2022 SUBSTITUTIVO - CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 02/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2023 - VEREADOR CRISTIAN BRATZ - RELAÇÃO PORMENORIZADA DOS VALORES ARRECADADOS REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA NOS SEGUINTES: A- RELATÓRIO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021; B- RELATÓRIO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2023 - VEREADOR CRISTIAN BRATZ - RELAÇÃO PORMENORIZADA DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO APLICADAS QUE TIVERAM RECURSO DESTINADO AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A DEZEMBRO 2022 CONTENDO OS SEGUINTES DADOS: A- ARTIGO DE ENQUADRAMENTO PARA APLICAÇÃO DA INFRAÇÃO. B- DATA DA INFRAÇÃO; C- VALOR DA INFRAÇÃO; D- NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO; E- PLACA DO VEÍCULO; F- LOCAL DA INFRAÇÃO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2023 - VEREADOR CRISTIAN BRATZ – RELATÓRIO PORMENORIZADO DA OBRA DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA ERS 500 NESTE MUNICÍPIO, CONTENDO OS SEGUINTES DADOS: A- CÓPIA DO PROJETO; B- VALOR GASTOS COM MATERIAL; C- VALOR GASTOS COM MÃO DE OBRA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 01/2023 - VEREADOR CRISTIAN BRATZ - A NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE REALIZE O IMEDIATO CONSERTO DOS BUEIROS E SARJETAS NAS RUAS JONAS FRANCISCO FAREZIN, SEVERO SUZANO, MAGNO CEZAR CENCI, SANTO DE MARTINI E MARIA FERRONATO DO BAIRRO BELA VISTA E DEMAIS RUAS QUE POSSUEM AVARIAS IDENTIFICADAS APÓS O PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DESCRITA NO CONTRATO 22/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 02/2023 - VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO PROMOVA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DAS “VIAS INTERNAS“ DO CEMITÁRIO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA VIA PRINCIPAL, QUE VAI DO PORTÃO ATÉ OS FUNDOS DO MESMO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Confira o áudio da Sessão:
Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
