LEGISLATIVO REALIZOU 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024

por Patrick Savaris — publicado 15/02/2024 17h39, última modificação 15/02/2024 17h39

No dia 15/02 foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária de 2024, a qual teve início às 10h55min.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 020/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR VALORES À APAE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1809/projeto_de_lei_020-2024_-_apae_133.00000_-_termo_de_fomento.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 021/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 249.155,80 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1810/projeto_de_lei_021-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_249.15580_-_assistencia_social.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 022/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.310.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1811/projeto_de_lei_022-2024_-_abertura_de_credito_especial_-_2.310.00000_-_obras_e_viacao.pdf

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 02/2024 - “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), E APONTA RECURSO”. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/1812/projeto_de_lei_02.2024_-_abertura_de_credito_camara_esse.pdf