LEGISLATIVO REALIZOU 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023

por Patrick Savaris — publicado 15/02/2023 10h55, última modificação 15/02/2023 11h00

No dia 13/02 foi realizada a 01ª Sessão Extraordinária de 2023, a qual teve início às 11h.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 016/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.715,78 (CINQUENTA MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1586/projeto_de_lei_016-2023_-_credito_especial_excesso_de_arrecadacao.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 017/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.129,00 (TRINTA MIL, CENTO E VINTE E NOVE REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1587/projeto_de_lei_017-2023_-_credito_suplementar.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 018/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1588/projeto_de_lei_018-2023_-_contratacoes_emergenciais_marco.pdf

PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.139 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

https://sapl.constantina.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1590/projeto_de_lei_020-2023_-_altera_lei_4139-2022_-_contratacoes_educacao.pdf