LEGISLATIVO REALIZA 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017
NA NOITE DO DIA 30 DE OUTUBRO FOI REALIZADA A 6º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2017, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.
FORAM APROVADOS OS SEGUINTES PROJETOS:
PROJETO DE LEI Nº 083/2017 - INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 085/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 086/2017 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.590, DE 06 DE JULHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 087/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº 088/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.790, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.926, DE 27 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
