LEGISLATIVO REALIZA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

por Patrick Savaris — publicado 26/07/2019 09h35, última modificação 26/07/2019 09h35

A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 05/08/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H.

LEGISLATIVO REALIZA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

NA NOITE DO DIA 24 DE JULHO FOI REALIZADA A 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.

O SUPLENTE VEREADOR ALUÍSIO VALLE (PTB) ASSUMIU NO LUGAR DO VEREADOR ARI GIACOMINI (PSDB) POR 30 DIAS.

O SUPLENTE VEREADOR GILMAR MARTINELLI (PT) ASSUMIU NO LUGAR DA VEREADORA CLEUSA RABAIOLI TOMAZELLI (PT) POR 30 DIAS.

A SUPLENTE VEREADORA ELZA ZATTI (PSB) ASSUMIU NO LUGAR DO VEREADOR NEOCADIO DI DOMENICO (PSB) POR 15 DIAS.

PROJETOS E INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:

PROJETO DE LEI Nº. 28/2019 SUBSTITUTIVO - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.285, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES URBANAS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 29/2019 SUBSTITUTIVO II - DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 39/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A AUCC - ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 41/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO Nº. 08/2019 - VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - QUE O PODER PÚBLICO PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO SÃO ROQUE.

INDICAÇÃO Nº. 09/2019 - VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - QUE O PODER PÚBLICO PROVIDENCIE: NA REFORMA DO CENTRO CULTURAL, UMA ÁREA COBERTA ENTRE O PASSEIO E O SAGUÃO DE ENTRADA PARA ABRIGO EM DIAS DE CHUVA.

INDICAÇÃO Nº. 10/2019 - VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI - QUE O PODER PÚBLICO CRIE UMA POLÍTICA DE INCENTIVOS PARA LOTES URBANOS, DESOCUPADOS, QUE POSSAM VIR A SER UTILIZADOS COMO ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS.

INDICAÇÃO Nº. 11/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACRESCENTA O ITEM IV NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.555, DE 28 DE MARÇO DE 2019. IV- AUXÍLIO HOSPEDAGEM: DESTINADO A AUXILIAR PESSOAS QUE PERMANECEM HOSPEDADAS EM HOTÉIS, ALBERGUES OU POUSADAS, ACOMPANHANDO FAMILIARES HOSPITALIZADOS.

INDICAÇÃO Nº. 12/2019 - VEREADORA ELZA ZATTI - QUE O PODER PÚBLICO PROMOVA UMA CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 02/2019 - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES A RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE RECEBEM: FG (FUNÇÃO GRATIFICADA), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONSTANDO: NOME DO SERVIDOR; CARGO DO SERVIDOR; TIPO DE FG E VALOR RECEBIDO; CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR; NÚMERO DA PORTARIA QUE CONCEDEU FG; QUAL ATRIBUIÇÃO DO SERVIDOR QUE JUSTIFIQUE A CONCESSÃO DO FG.