LEGISLATIVO REALIZA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
NA NOITE DO DIA 06 DE MAIO FOI REALIZADA A 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.
PROJETOS E INDICAÇÃO QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 22/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 27.723,25, INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 23/2019 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.723/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº. 24/2019 - ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.756, DE 13 DE MARÇO DE 2019, QUE ACRESCENTA ART. 83-A NA LEI MUNICIPAL Nº. 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 QUE ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 25/2019 - RETIFICA O QUADRO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.766 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
INDICAÇÃO Nº. 04/2019 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - QUE O SETOR RESPONSÁVEL DO MUNICÍPIO ORGANIZE E PLANEJE PLANTIO DE ÁRVORES EM RUAS DA CIDADE.
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA SERÁ REALIZADA NO DIA 20/05/2019, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H.
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