LEGISLATIVO REALIZA 02º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019
NA NOITE DO DIA 21 DE JANEIRO FOI REALIZADA A 02º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019, A QUAL TEVE INÍCIO ÀS 18H.
PROJETOS QUE FORAM APROVADOS NA SESSÃO:
PROJETO DE LEI Nº. 091/2018 SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 092/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE RECREATIVA COMERCIAL E CULTURAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM EMENDA).
PROJETO DE LEI Nº. 004/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2019, NA LOA-2019 E APONTA RECURSOS.
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