Comissões analisam primeiros projetos de 2017
Na manhã do dia 09 os vereadores estiveram reunidos para definir os membros das comissões para o ano de 2017, e análise dos projetos encaminhados ao Legislativo.
PROJETO DE LEI Nº. 01/2017 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 02/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar estudantes como estagiários e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 03/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 04/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 176.577,13 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e sete reais e treze centavos), inclui no PPA, LDO-2017, na LOA-2017 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 05/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a suplementar elemento de despesa no orçamento municipal vigente no valor de R$ 25.790,04 (vinte e cinco mil setecentos e noventa reais e quatro centavos), aponta recursos e dá outras providências.
