PROJETO DE LEI Nº. 12/2017 – INSTITUI O AUXÍLIO SAÚDE PAGO PELO MUNICIPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13/2017 – ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.297/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 16/2017 – INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.863,00, INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 03/2017 – DENOMINA PLENÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.

INDICAÇÃO Nº. 13/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA RODEIO SÃO JOÃO À LINHA SAVARIS, NA FORMA DE ALARGAMENTO, INSERÇÃO DE SAIBRO EM DETERMINADOS LOCAIS, COLOCAÇÃO DE TUBOS “BUEIROS” EM TRÊS LOCAIS DA ESTRADA”.

INDICAÇÃO Nº. 14/2017 – QUE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO CRIEM: “COMISSÃO PARA DEBATER O DESTINO DO LIXO ELETRÔNICO, PNEUS, LÂMPADAS, FLUORESCENTES E ISOPOR EM CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº. 15/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: 1- UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE CONSTANTINA COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA PADRONIZAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS, COM VISTAS AS SEGUINTES PRIORIDADES: 1.1- O MUNICÍPIO DEFINIR CLARAMENTE AS NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS; 1.2- CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS ONDE AINDA NÃO FORAM CONSTRUÍDOS; 1.3- ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO FORA DO PADRÃO OU OFERECEM RISCOS AOS USUÁRIOS; 1.4- ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS AOS PADRÕES E NORMAS EMANADAS PELO MUNICÍPIO NO PRAZO DE 5 ANOS.

INDICAÇÃO Nº. 16/2017 – QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIE: “PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DA SOLIDARIEDADE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.948/03 DE 15 DE AGOSTO DE 2003”.

INDICAÇÃO Nº. 17/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1- A ROÇADA NA LATERAL DA ESTRADA DO CONTORNO ASFALTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA; 2- COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NOME DAS RUAS NA CIDADE DE CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº. 18/2017 – QUE ANTES DA CONCESSÃO E PRINCIPALMENTE ANTES DO PAGAMENTO DO “AUXÍLIO ALUGUEL” ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, O PODER EXECUTIVO CERTIFIQUE-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PRINCIPALMENTE TRABALHISTAS DAS MESMAS, POR PARTE DAS EMPRESAS BENEFICIADAS.

INDICAÇÃO Nº. 19/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE UM SISTEMA DE PROTOCOLO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO.

NILDO ZANELLA

JOÃO ALBERTO MAFFESSONI

VILSON MENEGAZZO

NEOCÁDIO DIDOMÊNICO

SONIA CÂMARA LIMA

MARCIO SARETO

LIRIO RIGON

CLEUSA TOMAZELLI

PROJETO DE LEI Nº 13/2017 – ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.297/2014, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 14/2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 15/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 17/2017 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.863,00, INCLUI NO PPA, LDO-2017, NA LOA-2017 E APONTA RECURSOS.

INDICAÇÃO Nº. 13/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: “QUE SE REALIZE A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LINHA RODEIO SÃO JOÃO À LINHA SAVARIS, NA FORMA DE ALARGAMENTO, INSERÇÃO DE SAIBRO EM DETERMINADOS LOCAIS, COLOCAÇÃO DE TUBOS “BUEIROS” EM TRÊS LOCAIS DA ESTRADA”.

INDICAÇÃO Nº. 14/2017 – QUE OS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO CRIEM: “COMISSÃO PARA DEBATER O DESTINO DO LIXO ELETRÔNICO, PNEUS, LÂMPADAS, FLUORESCENTES E ISOPOR EM CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº. 15/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE E PROMOVA: 1- UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NA CIDADE DE CONSTANTINA COM O OBJETIVO DE PROMOVER UMA PADRONIZAÇÃO NOS PASSEIOS PÚBLICOS, COM VISTAS AS SEGUINTES PRIORIDADES: 1.1- O MUNICÍPIO DEFINIR CLARAMENTE AS NORMAS PARA CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS; 1.2- CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS ONDE AINDA NÃO FORAM CONSTRUÍDOS; 1.3- ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS QUE ESTÃO FORA DO PADRÃO OU OFERECEM RISCOS AOS USUÁRIOS; 1.4- ADEQUAÇÃO DOS PASSEIOS AOS PADRÕES E NORMAS EMANADAS PELO MUNICÍPIO NO PRAZO DE 5 ANOS.

INDICAÇÃO Nº. 16/2017 – QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDENCIE: “PROGRAMAÇÃO ALUSIVA AO DIA DA SOLIDARIEDADE, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1.948/03 DE 15 DE AGOSTO DE 2003”.

INDICAÇÃO Nº. 17/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO DE CONTANTINA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE: “1- A ROÇADA NA LATERAL DA ESTRADA DO CONTORNO ASFALTICO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA; 2- COLOCAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO NOME DAS RUAS NA CIDADE DE CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº. 18/2017 – QUE ANTES DA CONCESSÃO E PRINCIPALMENTE ANTES DO PAGAMENTO DO “AUXÍLIO ALUGUEL” ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO, O PODER EXECUTIVO CERTIFIQUE-SE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E PRINCIPALMENTE TRABALHISTAS DAS MESMAS, POR PARTE DAS EMPRESAS BENEFICIADAS.

INDICAÇÃO Nº. 19/2017 – QUE O PODER EXECUTIVO IMPLEMENTE UM SISTEMA DE PROTOCOLO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE OS SERVIÇOS DE MÁQUINAS DA MUNICIPALIDADE SEJAM ATENDIDOS SEGUNDO A ORDEM DO REFERIDO PROTOCOLO.

TEMPO A SER DELIMITADO CONFORME O ANDAMENTO DA SESSÃO...

ORDEM DOS INSCRITOS

NILDO ZANELLA

JOÃO ALBERTO MAFFESSONI

VILSON MENEGAZZO

NEOCÁDIO DIDOMÊNICO

SONIA CÂMARA LIMA

MARCIO SARETO

LIRIO RIGON

CLEUSA TOMAZELLI