Ofício  nº 026/2017 Envia os Projetos de Lei nº 06/2017 e 007/2017, solicitando que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência.

Ofício n° 029/2017 Envia o Projeto de Lei nº 08/2017, solicitando que o mesmo seja apreciado.

Ofício n° 030/2017 Envia o Projeto de Lei nº 09/2017, solicitando que o mesmo seja apreciado.

Ofício n° 032/2017 Encaminha complemento de informações para a exposição de motivos do Projeto de Lei nº 003/2017.

Ofício nº 033/2017 Encaminha informações complementares ao Projeto de Lei nº 009/2017.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N° 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o pagamento, remissão e cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 009, DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e acordo de parcelamento com o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Legislativo a promover a revisão geral e anual aos servidores do Poder Legislativo.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/2017 – Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente e o DAER, providencie e promova: 1. “Redutor de velocidade no contorno da RS 500, nas proximidades das empresas: 1.1) Tonin & Tonin LTDA; 1.2) Empresa Cooperativa Colheita; 1.3) Na entrada do Distrito Industrial. 2. Parada de ônibus no Bairro São Roque, nas proximidades do CRAS. – Proponente: Ver. Nildo Zanella

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 06/2017 – Que a Corsan, no município de Constantina, disponibilize mais um servidor para atender as demandas da Corsan junto ao município de Constantina – Proponente: Vereadora Cleusa Rabaioli Tomazelli

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 07/2017 – Que o poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, disponibilize uma estrutura para a realização da feira da agricultura familiar - Proponente: Vereadora Cleusa Rabaioli Tomazelli

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 08/2017 – Que o poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, disponibilize um toldo para proteção da chuva na capela mortuária. Proponente: Ver. João Alberto Maffessoni

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 09/2017 – Que o poder Executivo de Constantina, através do DAER e do órgão competente, disponibilize redutores de velocidade no Bairro Sete de Setembro, próximo as entradas da Linha Taquaruçu e Linha Barra Curta Baixa. Proponente: Ver. João Alberto Maffessoni

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 10/2017 – Que o DAER – Departamento Autônomo de estradas e Rodagens – Providencie a colocação de guard rail junto a ponto do Rio Taquaruçu, na RS 143, acesso ao Bairro São Roque e saída para Liberato Salzano. Proponente: Ver. Vilson Menegazzo

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 11/2017 – Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova construção de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Presidente Vargas em frente aos estabelecimentos Signor Pneus e Car Tec. Proponente: Ver. Neocadio Di Domenico

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 12/2017 – Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova pintura de uma faixa de pedestres na Rua Alberto Pasqualini, uma placa identificando a passagem de alunos e uma placa que indique estacionamento privativo para transporte escolar no horário das 11h às 13h e das 17h às 19h. Proponente: Ver. Neocadio Di Domenico

JOÃO ALBERTO MAFFESSONI

VILSON MENEGAZZO

NEOCÁDIO DIDOMÊNICO

SONIA CAMARA LIMA

MARCIO SARETO

LIRIO RIGON

CLEUSA TOMAZELLI

NILDO ZANELLA

Ofício  nº 026/2017 Envia os Projetos de Lei nº 06/2017 e 007/2017, solicitando que os mesmos sejam apreciados em regime de urgência.

PROJETO DE LEI Nº. 02/2017 – Autoriza o Poder Executivo a contratar estudantes como estagiários e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 03/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº. 007, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre o piso salarial profissional para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Legislativo a promover a revisão geral e anual aos servidores do Poder Legislativo.

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 01/2017 – Campanha de emplacamento de veículos para Constantina. Proponente: Ver. Vilson Menegazzo

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 02/2017 – Calendário de Sessões solenes para os anos de 2017 e 2018, para homenagear entidades. Proponente: Ver. Vilson Menegazzo

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 03/2017 – Melhorias necessárias no sistema de climatização no Centro Cultural José Rugeri. Proponente: Ver. Sonia Camara Lima

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 04/2017 – Melhorias na acessibilidade da praça Getúlio Vargas. Proponente: Ver. Neocadio Di Domenico

PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 05/2017 – Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente e o DAER, providencie e promova: 1. “Redutor de velocidade no contorno da RS 500, nas proximidades das empresas: 1.1) Tonin & Tonin LTDA; 1.2) Empresa Cooperativa Colheita; 1.3) Na entrada do Distrito Industrial. 2. Parada de ônibus no Bairro São Roque, nas proximidades do CRAS. – Proponente: Ver. Nildo Zanella

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 06/2017 – Que a Corsan, no município de Constantina, disponibilize mais um servidor para atender as demandas da Corsan junto ao município de Constantina – Proponente: Vereadora Cleusa Rabaioli Tomazelli

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 07/2017 – Que o poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, disponibilize uma estrutura para a realização da feira da agricultura familiar - Proponente: Vereadora Cleusa Rabaioli Tomazelli

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 08/2017 – Que o poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, disponibilize um toldo para proteção da chuva na capela mortuária. Proponente: Ver. João Alberto Maffessoni

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 09/2017 – Que o poder Executivo de Constantina, através do DAER e do órgão competente, disponibilize redutores de velocidade no Bairro Sete de Setembro, próximo as entradas da Linha Taquaruçu e Linha Barra Curta Baixa. Proponente: Ver. João Alberto Maffessoni

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 10/2017 – Que o DAER – Departamento Autônomo de estradas e Rodagens – Providencie a colocação de guard rail junto a ponto do Rio Taquaruçu, na RS 143, acesso ao Bairro São Roque e saída para Liberato Salzano. Proponente: Ver. Vilson Menegazzo

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 11/2017 – Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova construção de um redutor de velocidade (quebra molas) na Avenida Presidente Vargas em frente aos estabelecimentos Signor Pneus e Car Tec. Proponente: Ver. Neocadio Di Domenico

PEDIDO DE INDICAÇÃO N° 12/2017 – Que o Poder Executivo de Constantina, através do órgão competente, providencie e promova pintura de uma faixa de pedestres na Rua Alberto Pasqualini, uma placa identificando a passagem de alunos e uma placa que indique estacionamento privativo para transporte escolar no horário das 11h às 13h e das 17h às 19h. Proponente: Ver. Neocadio Di Domenico

TEMPO A SER DELIMITADO CONFORME O ANDAMENTO DA SESSÃO...

ORDEM DOS INSCRITOS

JOÃO ALBERTO MAFFESSONI

VILSON MENEGAZZO

NEOCÁDIO DIDOMÊNICO

SONIA CAMARA LIMA

MARCIO SARETO

LIRIO RIGON

CLEUSA TOMAZELLI

NILDO ZANELLA