14ª Sessão Ordinária nesta quinta feira (22/08/2013)
Acontece nesta quinta-feira (22/08/2013) a 14ª Sessão Ordinária as 17h na Câmara Municipal de Vereadores de Constantina e toda comunidade está convidada a participar, pois é nas sessões que são avaliados e apreciados os projetos de lei. A 14ª Sessão Ordinária tem a seguinte Ordem do Dia:
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OF. GAB. Nº 293/2013 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 074 E 075/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº 075/2013 SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA. |
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PROJETO DE LEI Nº 062/2013 – “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 072/2013 – “DISPÔE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 158.000,00, (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), INCLUI DO PPA-2010/2013, NA LDO-2013 E NA LOA-2013 E APONTA RECURSOS”. |
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PROJETO DE LEI Nº 075/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL FORMALIZADO NO ÂMBITO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO DO FGTS E EFETUAR A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATÉ O VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2013 – “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE FARROUPILHA E A ENTREGA DE CONDECORAÇÃO AO PATRÃO ATUAL, AOS EXPATRÕES, AO QUADRO DE LAÇADORES, AO GRUPO PÉ NOS ESTRIBOS E A INVERNADA ARTÍSTICA DO CTG TAQUARUÇU”. |
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MOÇÃO DE APOIO Nº 05/2013 – DECLARA APOIO À MANUTENÇÃO INTEGRAL DO TEXTO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, DO PROJETO DE LEI 103/2012, DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. |
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INDICAÇÃO Nº 09/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO CMD: “PROMOVA UM CURSO DE ARBITRAGEM PARA QUALIFICAÇÃO DOS ÁRBITROS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”. |
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INDICAÇÃO Nº 10/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA: “CRIE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES PARA MELHORIA DOS ACESSOS DE LIGAÇÃO DAS ESTRADAS GERAIS PARA AS PROPRIEDADES E CASCALHAMENTO NAS VIAS E NO ENTORNO DA PROPRIEDADE”. |