10ª Sessão Ordinária Hoje (15/06/15)

por fernandamarcondes — publicado 15/06/2015 14h53, última modificação 15/07/2015 17h13

Acontece hoje a tarde (15/06/15) com início as 18h a 10ª sessão Ordinária. Toda a Comunidade está convidada a participar!

Acontece hoje a tarde com início as 18h a 10ª sessão Ordinária. Toda a Comunidade está convidada a participar!!!

Acompanhe o Roteiro da Sessão:

ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES

10ª - SESSÃO ORDINÁRIA

03ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

13ª - LEGISLATURA - DATA – 15 DE JUNHO DE 2015 – 18h – SEGUNDA-FEIRA

VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL”

LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA - VER. GERRI SAWARIS

EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.)

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA:

OF. GAB. Nº. 173/2015 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 30/2015 SUBSTITUTIVO PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO.

OF. GAB. Nº. 183/2015 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 48, 49, 50, 51 E 53/2015 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI Nº. 53/2015 SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF. GAB. Nº. 185/2015 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 52/2015 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SLICITANDO QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGENCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 30/2015 SUBSTITUTIVO – DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 48/2015 – ACRESCENTA A SEÇÃO VII AO CAPITULO II DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, CRIANDO ART. O 51-A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 49/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 50/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 84.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 51/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 36.950,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 52/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 1.830.572,03 APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 53/2015 – APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2015 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2015 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 02/2015 – INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: - SE AINDA ESTÁ EM ATIVIDADE O PROJETO ASEMA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. – SE ESTÁ, QUAIS AS ATIVIDADES QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS, QUAIS OS LOCAIS E HORÁRIOS? – SE NÃO ESTÁ EM FUNCIONAMENTO, JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 03/2015 – INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO: SE A PREFEITURA DE CONSTANTINA REALIZOU ALGUMA PESQUISA DE AVALIAÇÃO NO ÚLTIMO PERÍODO DE 2015; - SE REALIZOU PESQUISA, QUANTO FOI PAGO PELA PESQUISA? – QUAL FOI O OBJETIVO DA PESQUISA? – CÓPIA INTEGRAL DA PESQUISA E O RESULTADO DA MESMA.

PEQUENO EXPEDIENTE (ART. 142 R.I.)

Nesse espaço o vereador poderá fazer breves comunicações ou comentários sobre a matéria relacionada nas proposições apresentadas à mesa e proposições verbais e pedidos de providências, votos de louvor e de pesar. Tempo = no máximo 5 minutos.

ORDEM DOS INSCRITOS –

ARI GIACOMINI

MARCIO SARETO

ALMIR VILLA

LINDOMAR DURANTI

LIRIO RIGON

ALUÍSIO VALLE

EDEMAR MUNERON

GERRI SAWARIS

GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.)

Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral.

ORDEM DOS INSCRITOS –

ARI GIACOMINI

MARCIO SARETO

ALMIR VILLA

LINDOMAR DURANTI

LIRIO RIGON

ALUÍSIO VALLE

EDEMAR MUNERON

GERRI SAWARIS

INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127) – PODE SER SUSPENSO

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº. 44/2015 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.401, DE 05 DE MAIO DE 2015.

PROJETO DE LEI Nº. 45/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 46/2015 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 15.000,00 NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 47/2015 – AUTORIZA MEDIDAS VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 01/2015 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2012.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2015 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2010.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2015 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2011.