TRABALHOS DA CASA LEGISLATIVA DE 23 DE AGOSTO A 23 DE SETEMBRO DE 2021
No dia 23 de agosto, votamos e aprovamos o projeto de Lei do Legislativo, de autoria do colega Vereador Angelo Guaresi, o qual instituiu o diploma mérito Farroupilha, que homenageará pessoas da comunidade que contribuíram para o tradicionalismo do nosso município, o diploma será entregue em Sessão Solene.
Dia 23 de setembro, seguindo a ordem das Leis Orçamentários, aprovamos a LDO 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, a qual estabelecerá as diretrizes da administração municipal para o próximo ano. Já havíamos aprovado o PPA - Plano Pluri Anual para os próximos quatro anos, agora ficamos no aguardo da LOA - Lei Orçamentária Anual para o próximo ano.
No dia 13 de setembro tivemos uma importante reunião sobre o programa de aceleração regional, programa este do Sicredi em parceria com a UFSM - Universidade Federal de Santa Maria. A qual nos apresentou um estudo da situação socioeconômica do município de Constantina/RS, estudo esse ainda em andamento, mas já com uma riqueza muito grande de dados. Esse diagnóstico possibilitará tanto ao Poder Público propor ações de desenvolvimento para o nosso município, quanto a empreendedores terem condições de planejarem atividades nos mais diversos setores. Participaram dessa reunião Rotary, Cotrisal, STR Coopac, Secretaria de Agricultura, Executivo e Legislativo Municipal.
Do dia 1 a 7 de setembro participamos da Semana da Pátria, esse ano ainda com restrições em razão da pandemia. Tanto na Praça Getúlio Vargas na abertura, quanto nas escolas, onde acompanhei o Prefeito em exercício Adroaldo Araújo, Secretária de Educação Adineia, coordenadoras Dinara e Clarice. Vimos e ouvimos belas apresentações de amor à pátria, por parte dos alunos, mais uma vez gostaria de ressaltar que nossa pátria, Brasil, não é apenas um partido político ou uma ideologia política, é cada um de nós cidadãos brasileiros. Devemos amar a nossa Pátria, não fechar os olhos para o que está errado, e começar por cada um de nós fazer sua parte para termos um lugar cada dia melhor para viver.
No dia 8 de setembro o colega Vereador Angelo Guaresi falou sobre seu Projeto de Lei de Liberdade Econômica, com a presença das ACISAC, Secretaria de Fazenda e Contabilidade do Município. Estava em viagem à Porto Alegre devido agenda com Deputados e assessores, não pude se fazer presente, agradeço ao vice-presidente Ari Giacomini que conduziu os trabalhos, e a cada colega vereador e servidores que colaboraram para a continuidade dos trabalhos na normalidade.
No dia 10 de setembro estive acompanhando o Prefeito, Vice-prefeito, em uma conversa com a comunidade do Bairro das Laranjeiras, ouvindo as demandas. A principal demanda do momento é um espaço, uma pracinha para que as crianças se reúnam para brincar, visto que o asfaltamento de praticamente todo o bairro trouxe problemas causados pelo progresso, o aumento do movimento e da velocidade de veículos, o que tira a segurança das crianças brincarem na frente de suas casas, na rua. Particularmente eu já havia protocolado junto ao Prefeito Fidel um pedido em relação a essa demanda do bairro. A demanda é muito pertinente e será analisada com carinho.
No dia 11 de setembro estivemos participando do recebimento da chama crioula no CTG Taquaruçu de Constantina, evento que antecedeu a Semana Farroupilha, neste ano o tema da Semana Farroupilha foi "Caminhos de Anitta'', para valorizar e enaltecer a força da mulher gaúcha. Lembremos de valorizar as mulheres gaúchas não somente nessa semana, mas em todos os dias, através do respeito, do reconhecimento, e do cuidado com nossas mães, esposas, irmãs, amigas.
No dia 17 de setembro recebemos na Casa Legislativa o responsável pela RGE, Elder, o qual nos falou sobre as novas redes de energia elétrica que estão sendo construídas na cidade. Segundo ele novos ramais sairão da subestação em construção no Distrito Industrial, o que possibilitará uma melhora na distribuição de energia elétrica para os munícipes. Também colocado sobre a preocupação da colocação de alguns postes em alguns locais, como em uma rótula, em relação ao trânsito e a segurança. O senhor Elder esteve com alguns vereadores e representantes do conselho de planejamento e desenvolvimento urbano, olhando alguns desses locais, será analisada a possibilidade de mudanças, seguindo as normas técnicas e padrões da RGE.
Ainda nesse dia recebemos o senhor Deiques, Delegado da Federação Internacional de Educação Física no RS, nos falou sobre a importância da educação física nas escolas, há grande preocupação como alto número de jovens e crianças obesos, sedentários, diabéticos, e com sintomas de ansiedade. Isso está diretamente relacionado à falta de exercício físico, principalmente pela pandemia. Estão propondo a todos os prefeitos do Rio Grande do Sul a implantação de atividade física nas escolas três vezes por semana, foi deixado ao executivo modelo de projeto, o qual será devidamente analisado e enviado ao Legislativo para apreciação.
No dia 22 desse mês, recebemos para uma conversa, a Comissão Independente para Viabilizar Reabertura do Abatedouro Gheller, criada pelo Executivo, formada pelo Secretário de Administração Rieli Rossini, Coordenador da Secretaria de Agricultura Rogério Fassini, o Fiscal Estadual Agropecuário Daniel Lorini, o representante da EMATER Rubem Bernardi e os Médicos Veterinários Mateus Pizzi Menegotto e Vanessa Tenedini. A comissão tem por objetivo realizar um estudo sobre a viabilidade técnica e legal de reabertura do estabelecimento de abate de animais de forma imparcial e estritamente técnica.
Gostaria também de falar sobre minha viagem a Porto Alegre, no dia 8 de setembro, onde cumpri agenda com assessores de Deputados Federais, assessor do Senador Lasier Martins e com o Deputado Federal Pompeu de Matos, deixei a todos as principais demandas do nosso município, nas mais diversas áreas, fiquei muito satisfeito com a recepção, foi uma semente que foi semeada, acredito que dará bons frutos à comunidade constantinense.
Ademar Francio da Fontoura
Presidente da Câmara de Vereadores de Constantina