Sessão Ordinária nesta quinta-feira (18/07/13)
Nesta manhã os vereadores que fazem parte das comissões estiveram reunidos para avaliar os projetos que serão apreciados na sessão ordinária que acontece hoje a tarde as 18h na Câmara municipal de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia:
|
OF. GAB. Nº 259/2013 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 064, 065, 066 E 067/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI Nº 064 E 067/2013 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 061/2013 – “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 063/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 064/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUIR CONTAS ORÇAMENTÁRIAS DE DESPESAS (ELEMENTOS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE, NO VALOR DE R$ 89.393,52 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
|
|
PROJETO DE LEI Nº 067/2013 – “ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.177 DE 29 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|