Sessão Ordinária nesta quinta-feira (10/10/2013)

OF. GAB. Nº 342/2013 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 081/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF. GAB. Nº 350/2013 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 082/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, SOLICITANDO QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 078/2013 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 080/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 081/2013 – “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59, AOS ARTS. 65, 66, 67 E 75 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/91, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.439/08, ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 66, E PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º AO ART. 75, LEI MUNICIPAL Nº 2.439/08, E, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1.155, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990”.

PROJETO DE LEI Nº 082/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E APONTA RECURSOS”.

PROJETO DE LEI Nº 83/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E APONTA RECURSOS”.

INDICAÇÃO Nº 15/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: “AUMENTO NO REPASSE DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CONSTANTINA – AUCC”.

INDICAÇÃO Nº 16/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA: “PROVIDENCIE O MAPEAMENTO E PROMOVA UM TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA”.

INDICAÇÃO Nº 17/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE: “PROVIDENCIE O ATENDIMENTO DO PSF NAS COMUNIDADES DO INTERIOR”.

INDICAÇÃO Nº 18/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS: “PROVIDENCIE A MELHORIA NA ESTRADA DA BARRA CURTA BAIXA ATÉ A BARRA CURTA ALTA”.

INDICAÇÃO Nº 19/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: “CALÇAMENTO NA TRAVESSA 4 – EMA ROSSONI, NO BAIRRO SÃO ROQUE DA AV. ANTÔNIO SILIPRANDI ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO”.

INDICAÇÃO Nº 20/2013 -  QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: “MELHORIA DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA PARA ATENDER MELHOR OS PRODUTORES DE LEITE”.

INDICAÇÃO Nº 21/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: “CEDÊNCIA EM COMODATO PARA A COMUNIDADE DA LINHA BARRA CURTA BAIXA O ANTIGO POSTO DE SAÚDE DA LINHA BARRA CURTA BAIXA QUE ESTÁ DESATIVADO PARA QUE A COMUNIDADE FAÇA AS MELHORIAS E TRANSFORME NUMA CAPELA MORTUÁRIA”.

INDICAÇÃO Nº 22/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO: “INCENTIVE A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DO BAIRRO SÃO ROQUE QUE APROVEITE A MÃO-DE-OBRA DAQUELA COMUNIDADE”.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 06/2013 – QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO XIV DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA ALGUMAS INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA DE OBRAS.