Sessão ordinária nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira dia 16-05-2013 a 8ª sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores as 18h com a seguinte Ordem do dia:

OF. GAB. Nº 181/2013 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 46, 47 E 48/2013 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº 44/2013 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 46/2013 – “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA SAÚDE MENTAL NA ATENÇÃO BÁSICA REALIZADO EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE; EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 47/2013 – “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 48/2013 – “ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.479 DE 22 DE  DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Toda a comunidade está convidada a participar!!