SEGUNDA É DIA DE SESSÃO!
NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA FOI REALIZADA A REUNIÃO DAS COMISSÕES, NA OPORTUNIDADE OS VEREADORES ESTIVERAM AVALIANDO E DISCUTINDO A RESPEITO DOS PROJETOS ENVIADOS AO LEGISLATIVO, E QUE SERÃO APRECIADOS NA SESSÃO DE HOJE, COM INÍCIO ÀS 18H.
PROJETOS E INDICAÇÃO QUE SERÃO VOTADOS NA SESSÃO DE HOJE:
PROJETO DE LEI Nº. 83/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA AMZOP E CELEIRO, PARA TROCA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 84/2018 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 85/2018 - SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 86/2018 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.330, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014 QUE ESTABELECE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 88/2018 - ALTERA PARÁGRAFOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 89/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.297,64, INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 90/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DOA RT. 14 DA LEI MUNICIPAL 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002.
PROJETO DE LEI Nº. 91/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA - APAE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 03/2018 - CONCEDE MEDALHA PADRE GUILHERME PARA JAMILLE CARDOSO DA SILVA E MICHELI VILLA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETER VALORES DO DUODÉCIMO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE REPASSE AO CONDESC PARA REFORMA DA BRIGADA MILITAR.
INDICAÇÃO Nº. 27/2018 - VEREADOR VILSON MENEGAZZO - SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA COBERTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES ELZEÁRIO FACHIN, PARA EVITAR GOTEIRAS NA QUADRA DE ESPORTES.
SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O ANO DE 2019.
