LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024
No dia 09/12 foi realizada a 21ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 80/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.226.299,58 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 81/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 68.944,00 (SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 82/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.164,00 (QUARENTA E UM MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 83/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 74.363,00 (SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 84/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI Nº. 85/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET, NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 21/2024 - “DENOMINA A CICLOVIA QUE CONTORNA O PERÍMETRO DA RS 500 DE CICLOVIA PAUL HARRIS, NA CIDADE DE CONSTANTINA.” (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 08/2024 - DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N.º 28/2024, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS X 1 VOTO CONTRÁRIO).
https://sapl.constantina.rs.leg.br/materia/1936
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº. 16/2024 - QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: • QUAL O ENDEREÇO QUE A ENTÃO CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA DECLAROU, POR OCASIÃO DA SUA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE. • SE A CANDIDATA JULIANA CAZAROTTO ALBA JÁ FOI CONTRATADA PARA REFERIDO CARGO. • QUAL O ENDEREÇO QUE A CANDIDATA INFORMOU NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO, E COMO A MESMA COMPROVOU SUA RESIDÊNCIA. • A CIDADÃ JULIANA CAZAROTTO ALBA ESTAVA CADASTRADA EM QUAL ENDEREÇO, NO CADASTRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR OCASIÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL REFERIDO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO. • SE NO MOMENTO DA CONTRATAÇÃO DA REFERIDA CANDIDATA FOI OBSERVADO O QUE PRECEITUA O INCISO I, DO ARTIGO 6º DA LEI 11.350/2006. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Confira o áudio da Sessão:
Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
