LEGISLATIVO REALIZOU 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023
No dia 06/12 foi realizada a 21ª Sessão Ordinária de 2023, a qual teve início às 10h40min.
Projetos votados na ordem do dia:
PROJETO DE LEI Nº. 137/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 11/2023 - VEREADORES ANGELO GUARESI E CRISTIAN RIBOLI BRATZ - CONSIDERANDO QUE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES É UM INSTITUTO CONSOLIDADO PELA LEI Nº 12.527, DE NOVEMBRO DE 2011, CUJO PRAZO PADRÃO DE RESPOSTAS É ATÉ 20 (VINTE) DIAS; PEDIDO DE INFORMAÇÃO: QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ENVIE PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES: A. RELAÇÃO DOS ACORDOS DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2023 A 15/11/2023, INCLUINDO O NOME, DATA DA EFETIVAÇÃO DO ACORDO, VALOR ORIGINAL, JUROS, MULTAS, NÚMERO DE PARCELAS E VALOR PARCELADO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO N.º 30/2023 - VEREADOR CRISTIAN RIBOLLI BRATZ - QUE O PODER EXECUTIVO DE CONSTANTINA PROVIDENCIE: 1) A INSTALAÇÃO DE CONTAINERES NAS COMUNIDADES DO INTERIOR PARA EVITAR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº 31/2023 - PROPONENTE VEREADOR ADEMAR FRANCIO DA FONTOURA - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE UM ESPAÇO PARA A MOSTRA DO ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, CHAMADO DE ESPAÇO DO ARTESÃO. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 32/2023 - PROPONENTE VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE O PODER EXECUTIVO PROPORCIONE A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO GINÁSIO DE ESPORTES. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
INDICAÇÃO Nº. 33/2023 - PROPONENTE VEREADOR ARI GIACOMINI - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLEMENTE DENTRO SE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE UMA CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO (“BUSCA ATIVA”) DE PESSOAS COM “POTENCIAL PROBLEMA CÁRDIO/VASCULAR”, E UMA VEZ IDENTIFICADAS, QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO SENTIDO DE AGENDAR E CUSTEAR EXAMES MAIS ESPECÍFICOS E SOFISTICADOS, NO SENTIDO DE PREVENIR E EVITAR A OCORRÊNCIA DE EPISÓDIOS MAIS GRAVES, PODENDO DEIXAR SEQUELAS GRAVES, OU ATÉ MESMO A MORTE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).
MOÇÃO DE APOIO 06/2023: VEREADOR EDEVAL BORCIONI - QUE SEJA ENVIADO PARA UNIVERSIDADE DE SANTA MARIA CAMPUS PALMEIRA. “MOÇÃO DE APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA DE PALMEIRA DAS MISSÕES. ” (APROVADO POR UNANIMIDADE).
Confira o áudio da Sessão:
Confira a transmissão (Facebook) da Sessão:
